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Detalhe de Noticias

Informação sobre Validação técnica

A análise da Comissão Tecnica às propostas apresentadas produziuo seguinte resultado: quatro propostas cumprem todos os critérios regulamentares e são validadas diretamente para passar à fase de votação e 4 propostas apresentaram problemas de desconformidade com o regulamento. Os proponentes cujas propostas não estão conformes ao regulamento são convidados a eliminar as desconformidades apontadas, até ao dia 31 de julho.  Na tabela que resume o parecer da Comissão Tecnica é indicado o justificativo legal para a inclusão na votação (Artigo 13º, nº1 do Regulamento) e igualmente para a exclusão do processo de votação (Artigo 13º, nº2 em algumas das suas alíneas).
Pode consultar o Regulamento aqui.
31 jul '26

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