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Fases do OP

O OPPM decorre ao longo de um Ciclo de Participação, que inclui diversas etapas:

1ª Apresentação de Propostas16 de julho a 2 setembro de 2018

Os cidadãos apresentam propostas on-line, através do portal da participação e nas Assembleias Participativas, a realizar nas Juntas de Freguesia e na Câmara Municipal.

2ª Análise Técnica 3 de setembro a 30 de setembro de 2018

As propostas dos cidadãos são analisadas pela Comissão de Análise;

As propostas consideradas elegíveis são adaptadas a projetos, os quais serão sujeitos a votação no portal da participação ou em locais definidos pela Câmara Municipal;

É publicada a lista provisória de projetos.

3ª Reclamação – 1 de outubro a 15 de outubro de 2018

O proponente de uma proposta considerada não elegível pode reclamar durante esta fase;

Todas as reclamações serão respondidas pela Comissão de Análise.

4ª Votação – 16 de outubro a 19 de novembro de 2018

Os cidadãos votam nos projetos;

O projeto mais votado será integrado na proposta de Orçamento Municipal e no Plano de Atividades do Município.

5ª Apresentação Pública – mês de dezembro

O projeto vencedor será apresentado em sessão pública, oportunamente anunciada pela autarquia.

6ª Execução do Projeto Vencedor – início a 1 de Janeiro de 2019