O OPPM
decorre ao longo de um Ciclo de Participação, que inclui diversas etapas:
1ª Apresentação de Propostas – 1 de março a 31 de maio de 2019
- Os
cidadãos apresentam propostas on-line, através do portal da participação, ou presencialmente nas Juntas de Freguesia ou Câmara
Municipal, em formulário próprio para o efeito.
2ª Análise Técnica – 1 de junho a 15 de julho de 2019
- As
propostas dos cidadãos são analisadas pela Comissão de Análise;
- As
propostas consideradas elegíveis são adaptadas a projetos, os quais serão
sujeitos a votação no portal da participação ou em locais definidos pela Câmara
Municipal;
- É
publicada a lista provisória de projetos.
3ª Reclamação – 16 de julho a 31 de julho de 2019
- O
proponente de uma proposta considerada não elegível pode reclamar durante esta
fase;
- Todas
as reclamações serão respondidas pela Comissão de Análise.
4ª Votação – 8 de agosto a 30 de setembro de 2019
- Os
cidadãos votam nos projetos, através do portal de participação on-line, ou presencialmente em Assembleias Participativas a realizar nas várias Juntas de Freguesia, em horário a definir;
- O
projeto mais votado será integrado na proposta de Orçamento Municipal e no
Plano de Atividades do Município.
5ª Apresentação Pública – mês de outubro de 2019
- O
projeto vencedor será apresentado em sessão pública, oportunamente anunciada
pela autarquia.
6ª Execução do Projeto Vencedor
– início a 1 de Janeiro de 2020