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Fases do OP

O OPPM decorre ao longo de um Ciclo de Participação, que inclui diversas etapas:

1ª Apresentação de Propostas1 de março a 31 de maio de 2019

Os cidadãos apresentam propostas on-line, através do portal da participação, ou presencialmente nas Juntas de Freguesia ou Câmara Municipal, em formulário próprio para o efeito.

2ª Análise Técnica 1 de junho a 15 de julho de 2019

As propostas dos cidadãos são analisadas pela Comissão de Análise;

As propostas consideradas elegíveis são adaptadas a projetos, os quais serão sujeitos a votação no portal da participação ou em locais definidos pela Câmara Municipal;

É publicada a lista provisória de projetos.

3ª Reclamação – 16 de julho a 31 de julho de 2019

O proponente de uma proposta considerada não elegível pode reclamar durante esta fase;

Todas as reclamações serão respondidas pela Comissão de Análise.

4ª Votação – 8 de agosto a 30 de setembro de 2019

Os cidadãos votam nos projetos, através do portal de participação on-line, ou presencialmente em Assembleias Participativas a realizar nas várias Juntas de Freguesia, em horário a definir;

O projeto mais votado será integrado na proposta de Orçamento Municipal e no Plano de Atividades do Município.

5ª Apresentação Pública – mês de outubro de 2019

O projeto vencedor será apresentado em sessão pública, oportunamente anunciada pela autarquia.

6ª Execução do Projeto Vencedor – início a 1 de Janeiro de 2020